O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está considerando uma medida que prevê a desativação de canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e 24 horas posteriores ao segundo turno da eleição. A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo plenário do TSE, visa proteger a integridade do pleito em um período crítico, quando não há tempo hábil para resposta ou correção de conteúdos ilícitos. A minuta da resolução foi redigida pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE, e circula entre os ministros após debates em reuniões informais. O texto foi elaborado a partir de um consenso interno e aplica critérios objetivos e impessoais a todos os canais de natureza político-eleitoral de grande alcance, independentemente do candidato, partido ou orientação política. ## Medida visa proteger a integridade do pleito A proposta surge após uma disputa judicial envolvendo o canal “Exército do Lula”, que foi retirado do ar pelo ministro Kássio Nunes Marques e posteriormente restabelecido pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A medida foi contestada por alegações de disseminação de desinformação e questões administrativas. Caso aprovada, a iniciativa deve atingir canais como “Exército do Lula”, com 7 milhões de inscritos, e “Tropa do Flávio”, com 2 milhões de inscritos. A desativação temporária desses canais visa minimizar o risco de danos irreversíveis à formação da vontade do eleitorado, especialmente em um período onde a resposta e correção de conteúdos ilícitos são mais difíceis.
BrasilRedação Guia de Hoje
TSE avalia desativar canais políticos no WhatsApp antes e depois do segundo turno
O TSE estuda desativar canais políticos no WhatsApp com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas antes e 24 horas depois do segundo turno.
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Fonte: Agência Brasil ↗