Transporte gratuito no segundo turno das eleições No segundo turno das eleições, prefeituras e governos estaduais têm a responsabilidade de garantir o transporte público gratuito para facilitar o deslocamento dos eleitores. A medida visa assegurar o exercício da cidadania e é obrigatória conforme determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A oferta gratuita de transporte público coletivo urbano e intermunicipal nos dias de votação é obrigatória e deve ser realizada sem propaganda eleitoral ou partidária. As frotas de ônibus e outros meios de transporte devem operar com frequência e horários equivalentes aos dias úteis, evitando qualquer redução que possa configurar crime eleitoral.
Detalhes do serviço em algumas capitais Em Curitiba, 206 dos 399 municípios paranaenses terão transporte coletivo gratuito. Florianópolis oferecerá passe livre nas linhas regulares municipais, intermunicipais e metropolitanas. Porto Alegre garantirá tarifa zero no transporte coletivo, com informações detalhadas disponíveis em aplicativos e sites específicos.
Em Belo Horizonte, o acesso às linhas de ônibus e metrô será gratuito durante todo o domingo, com reforço na frota para atender ao maior movimento. No Rio de Janeiro, o transporte de passageiros será gratuito das 6h às 20h, abrangendo ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô e barcas. São Paulo reforçará a operação dos ônibus municipais, permitindo o deslocamento gratuito das 0h às 23h59.
Em Vitória, a Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros (Ceturb) implementará a gratuidade nas linhas do Sistema Transcol e no Sistema Aquaviário. Em Brasília, onde ônibus e metrô já operam gratuitamente aos domingos e feriados, as catracas permanecerão liberadas, com horários e frequência equivalentes aos dias úteis.