Meta recusa criar canal de proteção a jornalistas

A empresa de tecnologia Meta, responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou um pedido do governo federal para criar um canal direto de denúncias de ameaças, assédio e ataques digitais contra jornalistas e comunicadores. A solicitação partiu do Observatório da Violência Contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. ## Motivação do pedido O Observatório, que monitora e apoia investigações de denúncias envolvendo comunicadores, argumentou que a criação de um canal específico é necessária devido aos recorrentes relatos de bloqueios, suspensões e outras restrições enfrentadas por jornalistas e veículos de comunicação. A Meta, no entanto, alegou que a implementação de tal mecanismo envolveria uma complexidade técnica, jurídica e operacional significativa. A empresa afirmou que a medida poderia representar a assunção de novas obrigações regulatórias e que a análise do pedido exigiria um prazo maior. Além disso, a Meta argumentou que suas políticas já se aplicam a todos os usuários de forma igualitária, considerando os canais gerais disponíveis suficientes. ## Reação do governo As secretarias de Justiça, Direitos Digitais e Políticas Digitais destacaram a necessidade de mecanismos específicos de proteção a jornalistas no ambiente digital. Segundo a Coalizão em Defesa do Jornalismo, foram registrados 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o primeiro turno das eleições. A organização CTRL+Z reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica. As secretarias ressaltaram que a violência contra jornalistas e a falta de transparência nas decisões que restringem a circulação de informações comprometem o direito da sociedade à informação.