Fachin defende respeito às regras democráticas em meio a crise institucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que o Estado Democrático de Direito exige “lealdade às regras do jogo, inclusive por parte de quem perde”. O ministro fez a declaração durante a abertura de um seminário realizado no STF sobre o papel dos tribunais constitucionais. ## A importância do respeito às decisões judiciais Fachin destacou que a democracia depende do respeito às decisões judiciais bem fundamentadas. Ele criticou a tendência de reduzir e instrumentalizar essas decisões por meio de slogans, especialmente em tempos de polarização política. O ministro ressaltou que as democracias contemporâneas são frequentemente corroídas por dentro, muitas vezes com aparência de legalidade. Ele mencionou a captura gradual das instituições, o enfraquecimento dos controles e a erosão da confiança pública como ameaças à democracia. ## Crise institucional no STF O discurso de Fachin ocorreu em meio a uma crise institucional sem precedentes no STF, marcada por embates e acusações entre ministros envolvendo o caso do Banco Master. A crise no STF entrou na pauta das campanhas presidenciais, com os principais candidatos propondo reformas no Poder Judiciário. Fachin enfatizou que a consolidação democrática é uma tarefa permanente, que depende de instituições capazes de resistir e de uma cidadania disposta a defendê-las.